As vantagens do AppleCare Protection Plan complementam os direitos legais do consumidor relativamente à reparação ou substituição do produto sem encargos, à redução adequada do preço ou à rescisão do contrato, perante o vendedor, em caso de falta de conformidade do produto face ao que está estipulado no contrato num período de dois anos (produtos comprados antes de 1 de janeiro de 2022) ou num período de três anos (produtos adquiridos após 1 de janeiro de 2022) após o fornecimento do produto, ao abrigo da Lei de Defesa do Consumidor. Sem prejuízo dos direitos que lhe assistem perante o vendedor, o consumidor pode também optar por exigir a reparação ou substituição do produto, sem encargos, por parte do fabricante. Para mais informações, visite apple.com/legal/warranty/docs/Portuguese_Statutory_Warranty.pdf. A aquisição do equipamento não obriga à subscrição do plano. Para mais informações, consulte os termos em www.apple.com/legal/sales-support/applecare/appgeos.html. O AppleCare Protection Plan tem de ser adquirido nos 12 meses após a data de compra do Mac e fornece até três anos de cobertura a partir dessa data de compra. A cobertura de serviço apenas abrange o Mac e respetivos acessórios originais incluídos, na proteção contra baterias que retenham menos de 80% da capacidade original. Podem aplicar-se custos telefónicos locais. A disponibilidade das opções de assistência depende do país onde o serviço é solicitado e da localização do fornecedor de serviços autorizado Apple. O equipamento de substituição fornecido pela Apple como parte do serviço de reparação ou substituição pode conter peças Apple genuínas novas ou usadas que foram testadas e cumprem os requisitos funcionais da Apple. A Apple pode também solicitar que o cliente substitua componentes com peças facilmente instaláveis.